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resultados

Divórcio. Partilha de Bens. Cumulação de Pedidos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Partilha de Bens Cumulação de Pedidos

Data de Publicação: 15/08/2024

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Exoneração de alimento. Maioridade. Frequência em ensino médio. Necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 31/01/2024

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Inventário. Pedido de reconhecimento de união estável. Cumulação de pedidos. Possibilidade . Prova documental suficiente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Pedido de reconhecimento de união estável Cumulação de pedidos Possibilidade Prova documental suficiente

Data de Publicação: 14/11/2023

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Investigação de paternidade. Nulidade de inventário. Partilha. Reserva de quinhão. Cumulação de pedidos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Nulidade de inventário Partilha Reserva de quinhão Cumulação de pedidos Possibilidade

Data de Publicação: 20/06/2023

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União estável. Comprometimento mútuo. Convivência pública

Tribunal: TJDFT

Tema(s): União estável Comprometimento mútuo Convivência pública

Data de Publicação: 04/02/2015

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Alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 15/12/2014

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Separação Judicial Litigiosa. Agravo retido. Pedido de indenização por danos morais. Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 14/03/2012

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Apelação Cível. Família. Ação de destituição do poder. Adoção. Casal do mesmo sexo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 21/09/2011

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Apelação Cível. Separação Judicial. EC 66/2010

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Separação Judicial EC 66/2010

Data de Publicação: 10/08/2011

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Apelação Cível. Família. Ação de destituição do poder. Adoção. Casal do mesmo sexo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 09/06/2011

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